A Inteligência Artificial já chegou à advocacia.
Ela está sendo usada para pesquisar, analisar documentos, organizar informações, produzir textos e tornar diversas atividades jurídicas mais eficientes.
Mas a velocidade com que essas ferramentas passaram a fazer parte da rotina trouxe uma questão importante: estamos discutindo seus limites na mesma velocidade em que ampliamos seu uso?
Privacidade, proteção de dados, responsabilidade, segurança das informações e confiabilidade das respostas são apenas algumas das questões que começam a fazer parte dessa discussão.
E esse debate acaba de ganhar uma dimensão interessante no Brasil.
Stanford, OAB e IDP reúnem advogados brasileiros para discutir Inteligência Artificial
No dia 14 de agosto, o Deliberative Democracy Lab, da Universidade de Stanford, em parceria com a OAB e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), promove uma deliberação sobre Inteligência Artificial na Advocacia.
A iniciativa reúne advogados de diferentes regiões do Brasil para discutir desafios, oportunidades e possíveis caminhos para a governança da Inteligência Artificial e do Direito Digital.
Mas há uma característica importante nesse encontro.
Não se trata de uma palestra em que especialistas apresentam suas conclusões para uma plateia.
Os próprios participantes são colocados dentro da discussão, contribuindo com suas experiências, percepções e diferentes perspectivas sobre as transformações provocadas pela IA na advocacia brasileira.
A deliberação integra uma pesquisa internacional que poderá subsidiar futuras diretrizes para a advocacia na era digital.
Paulo Diniz é um dos advogados selecionados para participar da discussão
Entre os advogados selecionados para participar da iniciativa está Paulo Diniz, fundador do nosso Escritório e advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.
Sua participação aproxima a discussão de temas que já fazem parte de sua atuação profissional e acadêmica, especialmente as relações entre novas tecnologias, privacidade, proteção de dados e responsabilidade no ambiente digital.
Durante a deliberação, Paulo contribuirá com sua experiência e perspectiva sobre os desafios trazidos pela Inteligência Artificial, ao lado de profissionais de diferentes regiões e realidades da advocacia brasileira.
A participação em uma iniciativa que integra uma pesquisa internacional também representa uma oportunidade de acompanhar de perto uma discussão que poderá contribuir para futuras diretrizes para a advocacia na era digital.
A IA já está sendo usada na advocacia. A questão agora é: quais são os limites?
A pergunta já não é apenas se a Inteligência Artificial deve ou não ser utilizada na advocacia.
Ela já está sendo utilizada.
A discussão passa a ser como utilizá-la de maneira responsável.
Quanto mais essas ferramentas participam de atividades profissionais, mais importantes se tornam questões como quais informações podem ser inseridas nesses sistemas, como dados pessoais e informações confidenciais são tratados, até que ponto uma resposta produzida por IA pode ser considerada confiável e quem responde por decisões tomadas com o auxílio dessas tecnologias.
É nesse contexto que a governança da Inteligência Artificial ganha relevância.
Mais do que simplesmente permitir ou proibir determinadas ferramentas, discutir governança significa pensar em critérios, responsabilidades, limites e boas práticas capazes de orientar seu uso.
O que acontece com os dados quando um advogado usa Inteligência Artificial?
Muitas das discussões provocadas pela IA não começam do zero.
Elas se encontram diretamente com questões que o Direito Digital e a Proteção de Dados já vêm enfrentando nos últimos anos.
Uma ferramenta de Inteligência Artificial pode processar uma quantidade enorme de informações em poucos segundos. Mas quais dados estão sendo utilizados? De onde vieram? Para qual finalidade serão tratados? Há informações pessoais ou confidenciais envolvidas?
A facilidade proporcionada pela tecnologia não elimina essas perguntas.
Pelo contrário: torna ainda mais importante compreender o que acontece com as informações quando novas tecnologias passam a fazer parte de atividades profissionais.
É justamente por atuar com Direito Digital e Proteção de Dados que fui selecionado para participar dessa deliberação.
Além da oportunidade de contribuir com experiências e perspectivas construídas ao longo da minha atuação profissional e acadêmica, o encontro também permite ouvir profissionais de diferentes regiões e realidades da advocacia brasileira.
A tecnologia não vai esperar o Direito encontrar todas as respostas
É difícil prever exatamente como a Inteligência Artificial transformará a advocacia nos próximos anos.
O que já podemos perceber é que essa transformação não depende apenas da evolução das ferramentas.
Depende também das escolhas que fazemos sobre como queremos utilizá-las.
E, para que essas escolhas sejam responsáveis, profissionais do Direito precisam participar da discussão enquanto as práticas, os limites e as diretrizes ainda estão sendo construídos.
A tecnologia continuará avançando.
O desafio agora é garantir que a reflexão sobre seu uso avance junto com ela.
Este artigo será atualizado após a realização da deliberação com reflexões e discussões trazidas pelo encontro.
